Relatoria Reunião do Forte Cultura – CODETER Chapada 03/02/22

Reunião da Câmara Técnica de Cultura da Chapada Diamantina

Data: 03 de fevereiro de 2022

LISTA DE PRESENÇA:

1 – Pedro Jatobá

2 – André Rhomero

3 – Emílio Tapioca

4 – Vereador Prof.

5 – Gláucia Soares

6 – Marina Silva Fraga

7 – Andréa Mostaço

8 – Helen Sousa Carregoza

9 – Lidia Guimarães Silva Macedo

10 – Márcio Caires

11 – Vinicius Morende

12 – Leila Gomes

13 – Rosa

Pontos de Pauta:

1 – Atual Política Cultural nos níveis municipais, estadual e federal

2 – Politica Territorial de Cultura / Fóruns Municipais, Territoriais de Cultura e das Coordenações das Câmaras Temáticas de Cultura – CODETERs

3 – Planejamento de estratégia e ações/ 2022

4 – O que mais houver

5 – Informes

PROPOSTA:

Ciclo de debates sobre os sistemas municipais de cultura (SMCs) na Chapada Diamantina

ORGANIZAÇÃO (por enquanto): Uneb Seabra; SEI (Seplan/BA); e outros (…)

DEBATE 1:

Diagnóstico dos SMCs na Chapada Diamantina > Análise dos diagnósticos feitos em 2012, 2015 e 2021.

DEBATE 2:

Economia da cultura no território > importância dos orçamentos municipais de cultura para a retomada da cultura pós-pandêmica.

DEBATE 3:

Legislação relativa ao SMC da Chapada > situação atual das leis de SMCs nos municípios; as minutas de lei; lógica atual do fundo-a fundo; e FCBA.

DEBATE 4:

Fundos municipais de Cultura > fontes de investimentos; ICMS Cultural; investimentos privados.

DEBATE 5:

Conselhos e Planos Municipais de Cultura > as experiências dos conselhos existentes; modelos de planos que equacionem tradição, festas,

linguagens artísticas

Debate 6: escuta e controle social

Convocação da SECULT, CEC, Fóruns de Dirigentes e das Coordenações das Câmaras temáticas de Cultura, bem como da Comissão de educação, Cultura e tecnologias inovadoras da ALBA e das representações de coletivos culturais

organizados

Debate 7: Realização dos Fóruns municipais e territoriais de Cultura

Debate 8: Elaboração de Editais coletivos interinstitucionais

– Dia da Chapada Diamantina (11/04) Lei 13.739 – 05/2017.

– Presença na próxima reunião do Consórcio Chapada Forte.

-Plataforma Virtual “Rede Cultura Viva da Chapada Diamantina”.

Proposta de Próxima reunião: data e hora

17 de Fevereiro (19 – 22)

Sobre a atual política cultural nos níveis municipais, estaduais e federais

Gláucia diz: não existe ou existe um desmonte a nível federal; a nível municipal é preciso fortalecer a implantação da lei municipal, Sistema Municipal de Cultura;

a nível estadual, pergunta: de que forma o CODETER pode ajudar? Desde o governo Rui Costa, não existe territorialização de Cultura, não existe orçamento para a cultura, a SECULTBA está com dificuldade de atuação, mais de 200 projetos foram desclassificadas em editais.

Marina Fraga:

Informa sobre a dificuldade de comunicação dentro do Conselho Estadual de Cultura principalmente para os suplentes aos quais foram negados o direito de fala excluídos do grupo de WhatsApp e depois adicionados em um novo grupo fala sobre a dificuldade de atuação, leva a pauta e não obtém retorno.

André:

Fala que o reflexo da desestruturação nacional e estadual está na base, falta um olhar de cooperação, de querer construir juntos uma política efetiva, com união e amizade.

Emílio:

Destaca que o Estado está para servir ir a sociedade, esse é o princípio de política pública, percebe que o processo de construção a partir das conferências tem sido desconstruído de alguns anos para cá. É necessário que os municípios se fortaleçam através da implantação do Sistema Municipal de Cultura. A mobilização precisa ocorrer, através dos fóruns, através do CEC que precisa ser chamado atenção, pois suplente tem direito a fala de acordo com o regimento interno.

Andrea:

A cultura é o meio onde as pessoas estão mais engajadas e politizadas, a sociedade civil de Ibicoara estava organizada no processo da Lei Aldir Blanc e atuando. A secult orientou coisas diferentes para a sociedade civil e para o poder público, portanto enquanto Câmara técnica de Cultura, a gente precisa levar formação aos municípios, fazer documentos, dar visibilidade ao que estamos fazendo.

Lídia:

Identifica com a fala de André e acompanha a luta de Emílio e Marina em Andaraí diz que a luta da cultura tem sido individual e que acredita na União para fazer as políticas públicas acontecer.

Roberto Coutinho:

Explica sobre projeto de destinação de recursos para artistas locais levado a Câmara de Vereadores por ele, projeto aprovado, porém, vê a dificuldade em ser colocado em prática, destaca que muitos secretários são bons fazedores de festa e não bons fazedores de Cultura, cita outro projeto sobre o Dia dos Terreiros que foi transformado em feriado municipal e diz que isso deu visibilidade aos povos identitários dentro do município de Santa Bárbara.

André:

Elogia o trabalho de Roberto Coutinho em Santa Bárbara e diz sobre a importância da coletividade para a construção da política municipal/territorial.

Vinícius:

Faz considerações sobre a estrutura do sistema da SECULTBA, diz que a LAB foi criada nessa mesma estrutura, que tem quantidade de servidores inferior à necessidade, vê muita gente se esforçando, porém, a LAB é um processo muito grande, então devemos apontar os erros mas ter o cuidado de proteger a imagem dos profissionais.

Cita o órgão SEI, que pode colaborar com elaboração de pesquisas e geração de conhecimentos, que estavam interessados em fazer uma rodada de conversa sobre os sistemas municipais de cultura, complementa que a partir daí, poderia avançar na criação das leis do SMC na Chapada Diamantina, criando Conselhos e fundos de Cultura. Levanta uma dúvida em relação a discussão do sistema que valia a 9 anos atrás, se ainda funciona para 2022, se a minuta que era trabalhada em 2013 ainda é a mesma ou modernizou? E de que forma isso pode entrar nas discussões dessa Câmara Técnica de Cultura?

Márcio Caires:

Destaca a necessidade de que se faça um mapeamento cultural do que tem em cada município.

Gláucia:

Fala que é o investimento da cultura Hoje é 5 vezes menor que antes. Entende que Arany está sem condições de trabalho, que existe muita gente desarticulada e na Bahia as pessoas têm medo de se posicionar, medo de assinar carta, medo de falar e sofrer perseguições e perder a aprovação de projetos em editais. Diz que a Conferência de Cultura precisa partir do povo e criar uma pauta para apresentar ao governo.

Emílio:

Diz que devemos construir um Fórum Territorial com as políticas públicas, temos representações como Márcio Caires do Conecta e outros, temos 18 Câmeras Técnicas de Cultura existentes, em funcionamento, precisamos fortalecer e levar a pauta para políticos, candidatos das eleições deste ano. Este é o momento de convocar lideranças para articular o Fórum Territorial de Cultura.

Rosa:

Questiona: onde estavam todos na desclassificação dos projetos em 2019, na desclassificação dos projetos em 2020 e em 2021?

Sente que muita gente não abraçou a causa, não tem noção de coletividade. É preciso criar pauta e ir atrás dos políticos, dialogar com a SECULTBA.

Jatobá:

Solidariza com Rosa e fala da preocupação sobre a prestação de contas em relação a LAB, pela possibilidade de municípios ficarem prejudicados em relação a outras leis, caso a prestação de contas não aconteça da forma como deveria.

André:

Solidariza com Rosa e diz que é preciso ativar o coração dos artistas no sentido da participação.

Sugere a ativação da Rede Cultura Viva, projeto apresentado por Pedro Jatobá, lembra que temos que buscar atuação junto ao Consórcio Chapada Forte através de Vanessa.

Vinicius:

Solidariza com Rosa e concorda sobre o desmonte que a cultura vem sofrendo, diz que é preciso continuar lutando pelos recursos da cultura e começar a denunciar os problemas existentes.

Helen:

Responde a Rosa pelos questionamentos feitos, diz que a Câmara Técnica de Cultura se mobilizou, colocou a questão da desclassificação dos projetos na pauta, discutiu em reunião, e que a CTC se comprometeu em produzir um texto e gravar vídeos para enviar para SECULTBA, como forma de apoio pela causa, o texto foi produzido entretanto não houve depois a finalização. Aproveita para cobrar que haja cumprimento dos seus compromissos, que o discurso não fique só em palavras e não haja atuação.

Rosa:

Completa dizendo que a movimentação não está acontecendo, a coletividade precisa acordar, não é uma questão da Câmara Técnica de Cultura, mas de todos os artistas em geral. Lembra que, somente o estado da Bahia não fez projetos com recursos próprios para ajudar os artistas no cenário da pandemia.

Emílio:

Diz que existe sim uma mobilização, porém, as estratégia não estão tendo êxito. Insiste que é preciso organizar as bases, os municípios com Sistema Municipal de Cultura, modificar os formatos dos Conselhos de Cultura.

Questiona: vamos convocar o CEC, vamos convocar a SECULT para conversar com a Câmara Técnica de Cultura? Precisamos planejar uma ação até abril para atuar este ano.

Pedro Jatobá:

Diz estar à disposição para colaborar com as tecnologias.

Vinicius:

Ver a necessidade de fortalecer os projetos no espaço onde está inserido, por exemplo, as Universidades, onde ele atua, podem chegar ao debate com a SECULTBA.

André:

Sugere termos atenção ao dia da Chapada, 11 de abril, realizar algo através do Consórcio Chapada Forte, diz sobre a necessidade de estar presente em uma reunião do Consórcio Chapada Forte,coloca-se a disposição para participar de forma presencial. E reforça sobre a necessidade de colocar em prática o projeto Rede Cultura Viva.

Pedro Jatobá:

Apresenta enquete para definir o dia da próxima reunião, que fica marcada para o dia 17 de fevereiro, às 19h.

Emílio:

Faz os agradecimento e pede para firmarmos as demandas de atuação desta Câmara no grupo de WhatsApp.

Comunica que o Consórcio Chapada Forte já está atento a apresentar a pauta da Cultura na próxima reunião.

E finaliza a reunião.