PONTO DE CULTURA DE MUCUGÊ: PROCESSO COLETIVO 2021 – 2024

Ponto de Cultura de Mucugê, Praça Coronel Propércio, onde funcionava a Cesta do Povo.

O processo do Ponto de Cultura de Mucugê (sede) se iniciou em AGOSTO DE 2021, com a entrega do projeto inicial à Prefeitura de Mucugê, elaborado pelos Conselhos Municipais de Cultura e de Educação, aprovado em reunião conjunta envolvendo professores, pedagogos, artistas, agentes culturais da sociedade civil, contando com a participação de representantes da Secretaria de Turismo e Cultura e do Grupo de Artesãs e Artesãos.

A partir dessa proposta a Prefeita Ana Medrado sugeriu instalar o Ponto de Cultura onde funciona o Centro de Cultura; proposta rejeitada pelo Conselho pela inadequação da estrutura, e conflito de interesses da comunidade.

No FINAL DE 2022 a prefeitura indicou um novo local onde funcionará o Ponto de Cultura da Sede,  localizado à Praça Coronel Propércio, S/N, prédio anteriormente ocupado pela Cesta do Povo.

Em FEVEREIRO DE 2023 uma comissão do Conselho de Cultura revisou o projeto inicial, adequando-o ao novo espaço designado pela prefeitura, procurando ser o mais fiel possível ao conceito do projeto original.

Como o anterior, o projeto visa a atender uma necessidade histórica da cultura mucugeense, com a criação de um espaço para ações de cultura e de educação, onde fazedores de cultura e artistas locais possam se apresentar, expor trabalhos e realizar atividades culturais e educativas em geral, voltadas em especial para a população do município e região.

Considera-se que um espaço funcionando com uma programação cultural diversificada tem potencial para fortalecer a identidade cultural de Mucugê, pensando na Cultura para além dos grandes eventos e datas comemorativas.

Nesse sentido, o Ponto de Cultura de Mucugê se propõe a oferecer espaço para os agentes dos diversos segmentos da cultura compartilharem suas expressões artísticas e seus saberes, além de ser um espaço de leitura, com biblioteca, videoteca e inclusão digital.

Com apoio da Prefeitura e captação de recursos, o Ponto de Cultura deverá desenvolver uma programação abrangendo as várias linguagens artísticas: Música, Artes Visuais, Artesanato, Dança, Teatro, Literatura, Audiovisual, além de Cultura Popular, Memória e Herança Cultural, Humanidades e Inclusão Digital.

Em MARÇO DE 2023 o Ponto de Cultura foi pauta de reunião extraordinária do Conselho de Cultura, quando foi informado pela Secretária de Cultura Fabiana Profeta que a minuta havia sido encaminhada ao jurídico para análise, e estava aguardando autorização do setor responsável para concluir a destinação social do espaço.

Naquele momento a prefeitura propôs que o espaço fosse inaugurado no aniversário da cidade, em maio de 2023, o que não ocorreu, uma vez que antes de ser entregue o espaço deveria passar por reforma, para readequação à nova finalidade.

A licitação para readequação física do espaço aconteceu em MAIO DE 2023, e em JULHO DE 2023, ainda sem a entrega oficial, o espaço foi ocupado pela comunidade para realização de OFICINAS dentro da programação da FLIGÊ 2023.

A Comissão do Conselho de Cultura para questões ligadas ao Ponto de Cultura e o grupo de produção das atividades articulou junto à prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo, liberação de sinal de internet e alguma estrutura para realização das oficinas.

As Oficinas livres e gratuitas da Pré-FLIGÊ aconteceram no PONTO DE CULTURA DE MUCUGÊ, como parte da programação prévia da Feira Literária abrindo as portas do espaço cultural antes da entrega oficial.

A programação foi a seguinte (mucuge.chapada.ba/pontodecultura): 29 DE JULHO (SÁBADO), contação de História e Origami – Tsuru: um passarinho pela Paz, com professora Ana Clara Galindo; Escrita criativa – O essencial é invisível, com Alê Pinto; Escrita Criativa para crianças – Vamos brincar de escritor?, com Livyan Bicalho; Rede Cultura Viva de Mucugê  – divulgue sua arte na internet!, com Pedro Jatobá. 30 DE JULHO (DOMINGO), Crochê, com Saionara Inaba, Nicole Yomi Inaba e Marina Titoe Inaba; Artesanato – CriArte: arte com palha, com Angelita Vieira; Culinária pra crianças – Delícias Naturais, com Raquel Gomes. 31 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA), Clube de leitura – textos sobre a história de Mucugê, com Sérgio Farias.

As oficinas, que tiveram o apoio do Conselho de Cultura de Mucugê, Universidade Livre da Chapada Diamantina e Prefeitura de Mucugê, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tiveram um bom número de participantes, e inaugurou com sucesso o espaço cultural.

A partir do SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 o espaço do Ponto de Cultura de Mucugê precisou seu ocupado pela Secretaria Municipal de Educação, que lá permanece até a data atual. 

Enquanto aguarda a liberação do espaço pela Secretaria de Educação, para entrega oficial pela Prefeitura, em ABRIL DE 2024 a Comissão do Conselho de Cultura de Mucugê para o Ponto de Cultura iniciou o processo de cadastramento do Ponto junto ao Ministério da Cultura.

O processo de obtenção da certificação junto ao MinC, que está sendo desenvolvido pelos voluntários, com inscrição no iD.Cultura envolve: descrição do núcleo responsável: dados da organização, suas atividades, endereço do Ponto de Cultura; formatação de um portfólio/ dossiê das ações desenvolvidas pelo Coletivo (Pré-Fligê 2023, Feira das Artes, Companhia de Teatro, Museu do Mato, Universidade Livre da Chapada); e providencia de Carta de autorização de Coletivo sem Constituição Jurídica; e de Cartas de Reconhecimento e Apoio. Prazo de 2 meses pra retorno da inscrição

Todas as etapas desse processo estão documentadas em publicações no Rede Cultura Viva Mucugê e atas das reuniões do Conselho de Cultura de Mucugê.

O QUE É PONTO DE CULTURA?

Ponto de Cultura é uma entidade cultural ou coletivo cultural certificado como tal pelo Ministério da Cultura, conforme normativas vigentes*.

Criado pelo programa Cultura Viva, Ponto de Cultura é um espaço, normalmente localizado em comunidades à margem dos circuitos culturais e artísticos convencionais, que desenvolve ações socioculturais através de uma gestão compartilhada entre a comunidade e o poder público (municipal, estadual ou federal).

A finalidade do Ponto de Cultura é  articular, receber e disseminar as iniciativas culturais vindas da sociedade civil e de agentes culturais. É uma forma de apoiar e reconhecer iniciativas e entidades culturais, e fortalecer a economia da cultura.

O reconhecimento de um Ponto de Cultura é feito através da autodeclaração, através de um cadastro realizado na Plataforma Rede Cultura Viva, que georreferencia o Ponto no mapa cultural.

*Lei Cultura Viva nº 13.018/2014, marco histórico na evolução das políticas culturais de base comunitária, regulamentada pela Instrução Normativa/MinC nº 08, de 11 de maio de 2016. (Política Nacional criada após a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura – PEC 416/2005, art. 2016-A; e do Plano Nacional de Cultura – Lei 12.343/2010, pnc.cultura.gov.br). A Política Nacional Cultura Viva possibilita o exercício dos direitos culturais pela população e potencializa a Cultura como eixo do desenvolvimento social e econômico sustentável brasileiro.