PLANO DE CULTURA DE MUCUGÊ ESTÁ EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

_{Na foto, balança para pesar diamantes. Século XIX. Acervo do Museu Municipal de Mucugê.}

O Conselho de Cultura de Mucugê, com apoio da gestão municipal, está dando continuidade à construção do seu Plano Municipal de Cultura, de forma alinhada com os Planos Nacional e Estadual de Cultura, e com as diretrizes do o Sistema Municipal de Cultura (Lei nº 501/2013).

O primeiro passo está sendo uma pesquisa aprofundada, com a coleta e análise de dados culturais de Mucugê. A cultura de Mucugê e região tem sido objeto de pesquisa em diversos campos acadêmicos, que geraram dados importantes, que estão sendo compilados e utilizados na elaboração do Plano de Cultura do município.

Também estão sendo utilizados resultados de outras pesquisas específicas, como o INRC – Inventário Nacional de Referências Culturais de Mucugê de 2008 e o INRC Mestres Artífices da Chapada Diamantina de 2017, realizados pelo IPHAN; o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada da Diamantina de 2007, produzido pelo ICMBio; e o volume IV do Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia produzido pelo IPAC.

Servem como fonte também o Plano Diretor, o Plano de Educação e o Plano de Turismo municipais, e dados culturais levantados em relatórios e registros das Conferências Municipais de Cultura de Mucugê de 2007, 2009, 2011 e 2013; dos Fóruns de Dirigentes Municipais de Cultura e de Conselhos de Cultura da Bahia de 2013; dos Encontros preparatórios para as conferências municipais de cultura da Chapada Diamantina; da Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina; das Conferências Estaduais de Cultura da Bahia; dos Encontros Territoriais da Cultura; da Audiência Pública da Cultura de 2022; e dos encontros do Conselho de Cultura de Mucugê.

Paralelamente às pesquisas, começarão a ser feitas escutas culturais, a serem realizadas por grupos de trabalho de cada segmento representado pelo Conselho de Cultura, e visitas técnicas de voluntários do Conselho a agentes e instituições culturais na sede e nos diversos povoados do município. O objetivo dessas escutas é contemplar a maior diversidade de perspectivas e de atores culturais possível, e delimitar as prioridades da cultura adequadas à realidade do Município.

A atuação do poder público tem sido focada no apoio aos processos e tramitações, mas mantendo-se neutra para não interferir na participação democrática. O pacto entre forças políticas e agentes sociais converge no entendimento de que o Plano de Cultura deve ser construído a muitas mãos, de forma a assegurar o bem comum.

O Sistema de Cultura se baseia no tripé Plano, Conselho e Fundo de Cultura. Em Mucugê, a Lei Municipal 501 que institui o Sistema e o Fundo Municipal de Cultura, foi publicada em 2013, a partir de uma mobilização social. Antes disso já havia sido nomeado o Conselho Municipal de Cultura de Mucugê em 2011, e publicada a Lei 482 que criou o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Mucugê em 2012. As nomeações dos Conselhos de Cultura de Mucugê em 2014, 2020 e 2022, deram continuidade às ações de fortalecimento da Cultura no município.

As etapas de construção do Plano de Cultura são: a organização (estruturação e sensibilização dos agentes envolvidos, com reuniões gerais e setoriais do Conselho de Cultura); o diagnóstico (perfil atualizado da Cultura no município, a partir de pesquisa e de escutas); a análise do diagnóstico (para identificar forças, oportunidades, fraquezas e ameaças); a elaboração das diretrizes, metas, prazos e estratégias; e a implementação e controle (planejamento das atividades, cronograma físico-financeiro, responsabilidades e indicadores de controle).