Municípios podem e devem participar
A etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, vai acontecer entre 04 e 08 de dezembro de 2023, em Brasília/DF.
A proposta é debater as políticas culturais, debatendo o conceito de cultura como política, avaliando o Plano Nacional de Cultura (PNC), e articulando Estados e Municípios.
As etapas anteriores ao encontro de dezembro incluem, entre outras, as Conferências Municipais, Conferências Regionais e Conferências Estaduais de Cultura.
Os Municípios e Estados são responsáveis pela realização de suas conferências, que vão mobilizar a sociedade.
Essas conferências municipais, que podem sem agrupadas em encontros intermunicipais, devem acontecer antes da Conferência Estadual ou Territorial.
Porque a ideia é que cada Município colete, nos seus encontros, as propostas e conteúdos de cada eixo, para levá-los aos encontros maiores.
Os eixos de discussão incluem acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural, entre outros.
Os Municípios podem debater o conceito de cultura como política, discutir ou avaliar seu Plano Municipal de Cultura, articulando agentes e fazedores de cultura locais, incluindo articulações setoriais.
Os Estados têm o encargo de realizar também Encontros Setoriais antes da sua Conferência Estadual, onde serão eleitos delegados que representarão os setores na etapa nacional em dezembro.
Podem ser organizadas também Conferências Livres, promovidas pela sociedade e/ou pelo poder público, que podem mobilizar as comunidades e levar contribuições para as outras Conferências.
Basta que os encontros sejam comunicados às comissões e/ou órgãos responsáveis pela organização das etapas municipal ou estadual.
Entre as organizações que podem promover Conferências Livres, estão os Conselhos Municipais de Cultura. Para tanto, é preciso elaborar calendário, pauta, e método de discussão e de elaboração das propostas, que possam contribuir com as Conferências Municipais.
Os Conselhos podem e devem contribuir com propostas e com a realização das Conferências Municipais; tanto na organização (calendário, pauta, método, relatório), quanto na divulgação.
A etapa Municipal das Conferências de Cultura devem acontecer até 17 de setembro, e a etapa Estadual até 30 de outubro de 2023.
Quem define o cronograma das etapas municipais é a Comissão Organizadora Estadual.
Mais infos: http://cnpc.cultura.gov.br/4a-conferencia-nacional-de-cultura-2023/
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